TERMO DE RESPONSABILIDADE:

As unidades da rede de bikeshop ConsertaBike possuem grupos de pedal, amigos e ciclistas que amam pedalar, visando exclusivamente, a prática do ciclismo e sua difusão, através de passeios ciclísticos urbanos ou não, como meio de esporte e lazer.

Através desses grupos, as unidades proporcionam uma maior interação entre os participantes, não estando legalmente constituída como associação, clube de deporto ou entidade, os quais deles participam de forma livre e espontânea, tendo ciência que a prática do ciclismo, mesmo de lazer, envolve riscos significativos, com possibilidade de acidentes rodoviários, deslocamentos, luxações, fraturas, entre outros.

Os participantes ao fazerem parte desses grupos declaram que possuem aptidão física e técnica para participar dos percursos elaborados e não possuem nenhum tipo de restrição médica que me impossibilite de praticar a atividade de pedalar.

Importante esclarecer, que como trata-se de uma prática de esporte em grupo, acidentes poderão ocorrer. Além do mais, o risco pode advir de vários fatores; circunstâncias ambientais, equipamento técnico, influência climática, estado das rodagens, má condução da bicicleta, etc. Ninguém está imune a propiciar ou sofrer um acidente. Por isso é tão importante o uso dos equipamentos de segurança.

Os participantes, ao aderirem aos grupos de pedal de qualquer unidade ConsertaBike, declaram que o grupo, bem como todos os seus integrantes, organizadores, colaboradores, são isentos de toda e qualquer responsabilidade por danos materiais, pessoais, morais, à imagem, ou de qualquer outra espécie, que venhas a ser causados a sua pessoa ou aos seus bens.

Os participantes, ao integrar nos grupos, expressamente se responsabiliza por todo e qualquer dano material, moral, à imagem, ou de qualquer outra espécie, que por sua ação ou omissão venha a ser causado a terceiros. Desde já, exime a unidade ConsertaBike ou a franqueadora, bem como todos os seus integrantes, organizadores, colaboradores, de toda e qualquer responsabilidade indenizatória que possa vir a ser pleiteada por terceiros, como decorrência de ato comissivo ou omissivo praticado pelo participante.

Os participantes, desde já autorizam o uso da sua imagem em sites, redes sociais, revistas, jornais e/ou televisão, concedendo aos organizadores e a franqueadora todos os direitos quanto à imagem captadas nos grupos de pedal ConsertaBike.

É expressamente proibida a participação de menores sem estarem devidamente acompanhados por seu responsável legal, que deverá se identificar ao líder do grupo e que assume desde já toda responsabilidade, consentindo com todas as regras nele estabelecidas.

Os participantes ficam cientes da necessidade de se usar todos os itens elencados a seguir, são eles: Campainha, Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, Espelho Retrovisor do lado esquerdo (art. 105, incisoVI, do Código de Trânsito Brasileiro). Além destes equipamentos exigidos por lei, faz-se necessário o uso de capacete e luvas, por serem itens de extrema necessidade na segurança pessoal.

Os participantes se comprometem a cumprir o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, bem como seguir as boas práticas do ciclismo.

Cada participante é responsável pelo seu próprio equipamento, devendo estar munido dos itens necessários para a manutenção de sua bicicleta.

Todos os participantes dos grupos de pedal ConsertaBike, aos quais registram suas presenças nos grupos de whatsapp, declaram estar cientes dos riscos que envolve a prática do Ciclismo.

Os participantes dos passeios, declaram-se cientes de que o Guia do Grupo, não é responsável pela condição física, pela conservação das bicicletas, e tão pouco por eventuais riscos a sua Segurança Pessoal.

Enfim, desta forma, ao participar de um evento do grupo ConsertaBike, você assume plena, total e irrestrita responsabilidade, inclusive no que tocante a terceiros de todos os riscos conhecidos ou não, mesmo os não citados neste documento, isentando todo e qualquer elemento desse grupo de ciclistas amadores de qualquer ação ou responsabilidade legal, nos termos do Código Civil Brasileiro, especialmente, artigos 927 e seguintes, bem como do Código Penal Brasileiro, não podendo em tempo algum alegar desconhecimento do teor deste documento, manifestando expressamente sua aquiescência na forma dos arts. 107 e 110 a 114 do Código Civil Brasileiro.